34 – Nota Fiscal Exportação

Nota Fiscal Exportação

A Nota Fiscal de Exportação Eletrônica (NFe) é um documento fiscal de existência digital, emitido e armazenado eletronicamente, que formaliza as operações de venda para outros países. Ela substitui a nota fiscal tradicional e é fundamental para o controle fiscal e aduaneiro do processo de exportação.

Para garantir que o processo de emissão da NFe de exportação ocorra sem erros, é essencial que o usuário verifique e prepare os seguintes itens antes de iniciar o cadastro:

• Unidade de Medida Fiscal: Qual a unidade dimensional de exportação exigida para o NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) do produto.
• Configurar a unidade de exportação no cadastro do Produto: Certifique-se de que a unidade de medida fiscal de exportação foi adicionada no cadastro do produto.
• Conversão Dimensional: Verifique se a conversão entre a unidade de medida interna da empresa e a unidade de medida fiscal de exportação foi configurada.
• Determinação Fiscal: Confirme se já existe uma determinação fiscal específica para operações de exportação criada no sistema, que irá definir a tributação e as regras fiscais aplicáveis.

Essas verificações prévias são cruciais para assegurar que a NFe seja emitida corretamente, evitando problemas com a Receita Federal e agilizando o processo de desembaraço aduaneiro.

Unidade dimensional de exportação

A unidade dimensional de exportação é a unidade de medida padrão exigida pela legislação para cada código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). É crucial que ela esteja correta para evitar a rejeição da nota fiscal.

Para descobrir a unidade dimensional correspondente ao NCM do produto, o usuário deve consultar a tabela oficial da Receita Federal, acessando o link:

• Tabela “NCM com UTrib – Comércio Exterior”: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=/NJarYc9nus=&AspxAutoDetectCookieSupport=1

Exemplo: Se o NCM do produto for 33074900, a unidade dimensional de exportação correta é KG.

Cadastro unidade dimensional exportação

Após identificar a unidade correta, é preciso cadastrá-la no sistema, vinculando-a ao produto. Para vincular a unidade de exportação a um produto, o usuário deve acessar o menu.

Engenharia – Produtos – Componentes (ou materiais) – Cadastro

Na tela de cadastro de componente, o usuário deve informar o produto.

Após o sistema carregar os dados, o usuário deve dar um clique na aba Inf. Adicionais e seguir os passos.

1. Aba Inf. Adicionais
2. Informar a unidade de exportação
3. Marcar “habilitar conversão exportação
4. Dar um clique em salvar

Vinculo finalizado.

Conversão unidade dimensional

Se a unidade de medida interna utilizada na empresa for diferente da unidade exigida para exportação, é necessário configurar a conversão. Para realizar esse processo, o usuário deve acessar o menu.

Logística – Configuração unidade dimensional

Na tela de cadastro de configuração de conversão de unidade dimensional, o usuário deve seguir os passos.

1. Informar o produto
2. Informar a quantidade para conversão
3. Informar a quantidade equivalente a conversão
4. Informar a unidade de exportação
5. Dar um clique em adicionar

Após adicionar, configuração finalizada

Determinação fiscal

É preciso criar a determinação fiscal específica para a operação de exportação, o que garante a correta aplicação das regras tributárias. Para realizar esse processo, consulte o manual no link:

• Manual de Cadastro de Determinação Fiscal: Determinação Fiscal

Após realizar as configurações iniciais, o usuário pode seguir com o cadastro da nota fiscal.

Exportação – faturando pedido de venda.

Depois de faturar o pedido de venda, na tela nota fiscal eletrônica, o usuário deve seguir os passos abaixo.

1. Dar um clique na aba exportação
2. Informar a UF de embarque
3. Informar o local de embarque
4. Informar o local de despache
5. Dar um clique em salvar

Em seguida, deve seguir os passos.

1. Dar um clique na aba exportação
2. Dar um clique em “converter Unidades para Exportação”

Na tela de conversão de unidade de medida para exportação, o usuário deve dar um clique em converter itens aptos.

Observação
A tela de conversão de unidade de medida para exportação, há uma legenda de cores para indicar o status de cada item.

• Vermelho – Não possui unidade para exportação
• Laranja – Não possui conversão para unidade de exportação
• Azul – Unidade de conversão igual a unidade do item
• Verde – Apto para conversão

Após dar um clique em converter itens aptos, a unidade, quantidade e preço serão atualizados na tela “Nota fiscal eletrônica”

Após converter as unidades para exportação, o usuário pode seguir com o processo de envio da nota fiscal.

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